John L O C K E

INGLÊS (Wrington, 29 de agosto de 1632 – Harlow, 28 de outubro de 1704)

John Locke foi um dos filósofos mais influentes da Modernidade e propôs uma teoria de conhecimento que defendia o empirismo. Suas investigações sobre como a mente adquire conhecimento resultaram no estabelecimento de limites para o papel da razão e estiveram relacionadas com teorias científicas da época.

Embora seja descrito como uma pessoa de personalidade calma, teve envolvimento na oposição ao absolutismo inglês e seus argumentos voltaram-se para a defesa da liberdade individual. Sua principal contribuição, como pensador político, está expressa na relação entre governantes e governados: a obediência só é devida mediante a proteção dos direitos naturais.

John Locke nasceu em 1632, no condado de Somerset (Inglaterra). É o primogênito de John e Agnes Locke, ambos de orientação puritana, sendo a família completada pelo irmão, Thomas. O alinhamento de seu pai às tendências parlamentaristas, associado aos ideais calvinistas, que estava em contraste com o poder monárquico absolutista instituído na época, influenciou a educação desse pensador, o que pode ser manifestamente observado em seus escritos.

Apesar de sua família não ser considerada abastada, esse pensador teve acesso a duas grandes instituições educacionais da época. Atribui-se a admissão de John Locke no prestigioso colégio londrino Westminster, em 1647, a Alexander Popham, que lutou ao lado de seu pai na guerra civil de 1642 contra as forças do rei Carlos I. A disposição do jovem para os estudos é demonstrada pela conquista de uma bolsa de estudos, em 1650, o que já o encaminharia para continuar sua formação na Christ Church, renomada faculdade associada à Universidade de Oxford, aos 20 anos de idade.

Apesar das críticas ao ensino predominantemente aristotélico em Oxford, foi nessa instituição que entrou em contato com a filosofia de René Descartes e começou amizade com o cientista Robert Boyle. Começou a se aproximar, assim, da Filosofia Natural, que valorizava a experiência, e não o conhecimento livresco, isto é, que provém unicamente dos livros. Embora tenha concluído o curso superior em 1656, permaneceu associado à universidade e lecionou por alguns anos. Concluiu também o curso de medicina, em 1674, após ser influenciado pelo médico Thomas Sydenham e participar de visitas a seus pacientes.

Em 1666, um encontro ocasional mudou a vida do filósofo. Ao atender prontamente o pedido de Lord Ashley (aquele que viria a se tornar o primeiro conde de Shaftesbury), feito por meio de um amigo, suas habilidades impressionaram positivamente e logo começaram uma amizade. Já com 35 anos, John Locke começou a trabalhar para esse famoso personagem político, vindo a morar em sua residência, a Exeter House, onde esteve em contato com vários personagens políticos e intelectuais. Era não apenas seu secretário, pesquisador e amigo, mas também seu médico. Sua proximidade, entretanto, acabaria por implicá-lo em dificuldades políticas.

Em 1674, Anthony Ashley Cooper perdeu seu cargo político, chegando a ficar preso pouco tempo depois, período no qual John Locke esteve na França. Os eventos que levaram conde de Shaftesbury a ficar novamente preso e depois fugir para a Holanda, em 1682, estavam relacionados com suspeitas de que a vinda do rei Jaime II, que era católico, significaria o retorno do absolutismo. A proximidade de John Locke com o conde e outras pessoas envolvidas no plano de assassinar os reis na Rye House fez com que ele se exilasse na Holanda.

Em seu exílio, que durou cerca de cinco anos, leu o livro de Isaac Newton, Principia Mathematica, físico com o qual fez amizade após retornar para a Inglaterra, em 1689, após a Revolução Gloriosa. Foi a partir desse momento que começou a publicar suas principais obras, que já haviam sido escritas há muitos anos. Esteve, até poucos anos antes de morrer (em 1704), envolvido com questões políticas e com sua produção intelectual. Escreveu muitas defesas de sua Carta sobre a tolerância (1689), publicou A Razoabilidade do Cristianismo (1695) e um escrito com ideias sobre a educação de sua época.

“[O] cuidado da salvação das almas de modo algum pode pertencer ao magistrado civil; porque, mesmo se a autoridade das leis e a força das penalidades fossem capazes de converter o espírito dos homens, ainda assim isso em nada ajudaria para a salvação das almas. Pois se houvesse apenas uma religião verdadeira, uma única via para o céu, que esperança haveria que a maioria dos homens a alcançasse, se os mortais fossem obrigados a ignorar os ditames de sua própria razão e consciência, e cegamente aceitarem as doutrinas impostas por seu príncipe, e cultuar Deus na maneira formulada pelas leis de seu país?” |1|

O PROBLEMA DO CONHECIMENTO PARA LOCKE

Conta-se que a proposta da investigação feita em Acerca do Entendimento Humano surgiu em uma conversa na Exeter House, em meados de 1971. Embora utilizemos o entendimento para conhecer, em poucas ocasiões tomamos nossas faculdades mentais como alvo da nossa investigação. Implementar qualquer estudo que ultrapasse nossas capacidades de conhecer nos conduziria a dúvidas, por isso precisamos avaliar os limites do entendimento humano.

Por ser um defensor do conhecimento a partir da experiência – isto é, do empirismo –, John Locke iniciou sua investigação com uma crítica à possibilidade de os seres humanos terem ideias inatas. Se algumas dessas ideias estivessem presentes já desde o nosso nascimento, conseguiríamos percebê-las em muitas crianças e teríamos acordo universal quanto a elas, o que não ocorre.

“Suponhamos, pois, que a mente é, como dissemos, um papel em branco, desprovida de todos os caracteres, sem nenhuma idéia; como ela será suprida? [...] A isso respondo, numa palavra: da experiência. Todo o nosso conhecimento está nela fundado, e dela deriva fundamentalmente o próprio conhecimento. Empregada tanto nos objetos sensíveis externos como nas operações internas de nossas mentes, que são por nós mesmos percebidas e refletidas, nossa observação supre nossos entendimentos com todos os materiais do pensamento.” |2|

A palavra ‘ideia’ não é usada no sentido em que geralmente a empregamos e significa qualquer conteúdo de que a mente possa se ocupar. O filósofo propõe, então, que as ideias sejam adquiridas por meio da experiência, tendo origem na sensação, na reflexão ou por uma operação conjunta de ambas – sendo a sensação a fonte primária.

Dessa forma, a origem delas seria completamente externa, isto é, a mente humana não pode criá-las ou destruí-las. John Locke propõe, assim, a famosa analogia de que somos como uma folha em branco ao nascer. Faz-nos inclusive um desafio: seríamos capazes de imaginar um gosto que jamais passou pelo nosso paladar ou aroma que nunca tivéssemos cheirado?

Ao analisar a sensação ou a reflexão, chega à conclusão de que as ideias são divididas em simples e complexas. Ao tomarmos um lírio em nossas mãos, somos capazes de distinguir seu odor e a brancura de suas pétalas. De modo passivo, esses elementos são percebidos distintamente e não se confundem. As ideias simples são, assim, a base do nosso conhecimento. As operações mentais, em todo caso, ultrapassam o que é recebido pela percepção e criam as ideias complexas, momento no qual a mente adquire sentido ativo.

Tudo o que a mente pode pensar, então, teria, em última instância, uma origem empírica. A definição de John Locke sobre conhecimento está diretamente relacionada com a sua concepção de ideia. Poderíamos até usar a imaginação para associar ideias ou acreditar que algumas delas estejam associadas, mas o que determina o conhecimento é a percepção de desacordo ou discordância entre nossas ideias.

A clareza entre essas percepções determina graus de conhecimento. O grau intuitivo seria aquele em que há percepção imediata; o demonstrativo, o que depende de outras ideias para intermediar o raciocínio; e o sensitivo, o que indicamos o que há no mundo exterior.

É relevante mencionar, ainda, que o filósofo enfatizou a importância da memória na explicação do conhecimento. Enquanto o conhecimento atual seria a percepção que se faz presentemente; o conhecimento habitual é aquele que depende da memória, uma vez que a percepção ocorreu em um momento anterior, sem prejuízo para sua garantia.

O PENSAMENTO POLÍTICO PARA LOCKE

A instabilidade política na segunda metade do século XVII na Inglaterra, especialmente com a sucessão do rei Carlos II, foram os eventos que marcaram a escrita de Dois tratados sobre o governo civil. Publicado anonimamente após o retorno de John Locke da Holanda, essa obra deve ser estudada em sua totalidade, e não como dois escritos separados. Enquanto o primeiro tratado consiste em uma recusa ao absolutismo, em uma crítica direta à proposta do direito divino de Robert Filmer, o segundo inicia uma argumentação a favor do governo civil nos moldes das teorias do contrato social. É válido observar que a questão da liberdade pode ser observada nesses dois tratados.

Os defensores do absolutismo, em geral, postularam que o poder dos monarcas era concedido por Deus. Essa teoria retomava concepções medievais e concedia aos reis um poder inquestionável por forças terrenas. John Locke dedicou-se a retomar os argumentos expostos em Patriarcha, escrito em meados da década de 30 no século XVII e publicado em 1680, vindo não apenas a refutá-los por meio da razão, mas a indicar também que não possuíam o suporte bíblico que seu autor defendia.

Enquanto Robert Filmer entendeu Adão como o primeiro monarca a quem foi concedido o poder sobre a terra, poder esse que os reis absolutistas herdaram, a crítica antiabsolutista indicou que os argumentos estavam biblicamente equivocados, em especial a questão da herança desse poder, o que seguiria para um questionamento da autoridade dos reis sobre seus súditos.

É no segundo tratado que é apresentada a descrição do estado de natureza como uma situação na qual as pessoas estivessem em iguais condições de liberdade e igualdade. Essa descrição, que contrasta em grande parte com a interpretação proposta por Thomas Hobbes, é esclarecida pelo papel da lei de natureza. Essa seria como uma instância moral da conduta humana, já que instituía a proibição de prejudicar seu semelhante. Como criações divinas, todos os seres humanos seriam igualmente racionais, pois todos foram providos uniformemente com as mesmas faculdades, e não seria razoável supor que houvesse subordinação de um ser humano a outro ou molestamentos entre as pessoas, uma vez que todos seriam livres e independentes.

Hobbes também considerou o estado da natureza e o contrato social em sua filosofia, porém com viés diferente do que foi defendido por Locke.

O filósofo admite que uma crítica razoável seria questionar o que ocorre quando as pessoas julgam as próprias causas: não estariam elas propensas a privilegiar a si e aos que lhe são próximos? John Locke afirma que o governo civil é a solução para as dificuldades que se instalam no estado de natureza, mas o acordo que funda a comunidade política não deveria surgir como consequência dessas questões.

O pensador apresenta um pensamento aparentemente simples, mas profundo: é apenas o pacto com o consentimento de todos que faz com que as pessoas se organizem em uma comunidade política, isto é, há vários pactos que se formam entre as pessoas, mas apenas esse fornece uma fundação válida.

Percebe-se a relevância dessa questão ao se definir a liberdade em sociedade, a saber: submeter-se apenas às leis estabelecidas como resultado desse pacto. Sem o consentimento universal, as leis seriam questionadas, o que representa uma desaprovação da autoridade estabelecida.

Um dos objetivos em tornar-se membro de uma comunidade política seria ter seus direitos naturais preservados, como o direito à viva, à liberdade e à propriedade. O pacto permitiria uma imparcialidade que não seria possível no estado de natureza, garantindo esses direitos. O filósofo afirmou, ainda, que quando o governo não presa pela garantia desses direitos, a rebelião é legítima, pois ocorre a violação da lei de natureza.

"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio, responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros porque, sendo todos reis tanto quanto ele, [...] a fruição da propriedade que possui nesse estado é muito insegura, muito arriscada." |3|

Suas observações sobre o direito de propriedade apresentam uma interessante solução. John Locke propôs que o homem modifica a natureza por meio de seu trabalho, fazendo com que o resultado de seu esforço se torne sua propriedade. Embora tudo o mais seja comum a todos, o trabalho transforma o que é coletivo em propriedade particular. Essa solução está, ainda, em ressonância com a lei natural, uma vez que o objetivo do trabalho não seria a acumulação mesquinha, mas o benefício para a humanidade. Apropriar-se além das necessidades causaria prejuízo aos demais.

OBSERVAÇÕES DE JOHN LOCKE SOBRE A EDUCAÇÃO

Em Alguns Pensamentos Sobre a Educação, publicado originalmente em 1693, Locke propõe reflexões de como estimular as crianças a desenvolverem a razão. A educação deveria ser tanto da mente quanto do corpo, indicando que o aprendizado exigiria dedicação. Em todo caso, há recomendações para que o ensino não seja maçante, uma vez que o tutor não se resumiria apenas a ensinar conteúdos, mas também a motivar o gosto pelo estudo.

Deve-se observar que esses pensamentos traduziam-se como recomendações à educação das crianças da parcela mais abastada da sociedade, os burgueses, mas isso não desmerece a relevância de suas observações. Jean-Jaques Rousseau apresentou uma crítica a essa proposta, já que, em sua concepção, a criança deveria ser observada em seu desenvolvimento natural, livre das coerções sociais.

“É pois a virtude, e apenas a virtude, a única coisa difícil e essencial na educação, e não uma petulância atrevida ou qualquer ligeiro progresso na arte de sair-se bem. [...] Este é o bem sólido e substancial que o preceptor deve converter em objecto das suas leituras e das suas conversas. Que a educação empregue toda a sua arte e todas as suas forças a enriquecer o espírito, que atinja esse objectivo e que não cesse até que o jovem sinta que este bem é um verdadeiro prazer e coloque nele a sua força, a sua glória e a sua alegria.” |4|

Notas

|1| LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Tradução de Anoar Aiex. In: LOCKE, John. LOCKE, 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978a. p. 1-29.

|2| _____. Ensaio acerca do entendimento humano. Tradução de Anoar Aiex. In: LOCKE, John. LOCKE, 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978c. p. 133-344.

|3| _____. Segundo tratado sobre o governo. Tradução de E. Jacy Monteiro. In: LOCKE, John. LOCKE, 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978b. p. 31-131.

|4|_____. Alguns Pensamentos Sobre a Educação. Tradução de Madalena Requixa. Coimbra: Edições Almedina, 2012.

OLIVEIRA, Marco. "John Locke"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/john-locke.htm. Acesso em 23 de novembro de 2020.